Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Vizin, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço. Este contrato é celebrado entre você e o Vizin, e não com a Apple Inc., a Google LLC ou outras lojas de aplicativos, que não são responsáveis pelo serviço, por seu conteúdo ou por seu suporte.

É necessário ter pelo menos 13 anos para usar o Vizin. Usuários com menos de 18 anos devem usar o serviço com o conhecimento e o consentimento de um dos pais ou responsável legal, quando exigido pela legislação aplicável, que é responsável pelo acompanhamento do uso.

Podemos solicitar a confirmação da idade e encerrar contas de quem não atender a esse requisito.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.
• É proibido criar contas por meios automatizados, vender, transferir ou compartilhar sua conta, ou se passar por outra pessoa.
• Você pode entrar com e-mail e senha ou com Google/Apple, conforme disponível.

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (vídeos, fotos, stories, comentários, mensagens e demais materiais) e é o único responsável por ele.

Ao publicar conteúdo público, você concede ao Vizin uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e sublicenciável, pelo tempo em que o conteúdo estiver na plataforma, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente (por exemplo, converter e comprimir), exibir e distribuir esse conteúdo no serviço e em sua divulgação. Essa licença termina quando você exclui o conteúdo ou a conta, ressalvadas cópias que outros usuários tenham legitimamente compartilhado e cópias de segurança temporárias.

Você declara ter todos os direitos necessários sobre o conteúdo que publica, inclusive músicas, imagens e a autorização das pessoas que nele aparecem.

O Vizin tem tolerância zero com conteúdo ofensivo ou abusivo e com usuários que o publiquem. É proibido publicar, enviar ou promover:

• Conteúdo que envolva sexualização, exploração ou abuso de crianças e adolescentes, que será removido e reportado às autoridades competentes.
• Assédio, intimidação, ameaças, perseguição, bullying ou incitação à violência.
• Discurso de ódio, discriminação ou conteúdo que ataque pessoas por raça, cor, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, origem ou outra característica protegida.
• Nudez explícita, pornografia ou conteúdo sexual explícito.
• Violência gráfica, automutilação, apologia ao suicídio ou a crimes.
• Spam, golpes, fraude, phishing, esquemas de pirâmide ou publicidade enganosa.
• Violação de direitos autorais, de marca, de imagem ou de privacidade de terceiros, inclusive divulgação de dados pessoais alheios.
• Falsa identidade, desinformação que cause dano e manipulação de curtidas, seguidores ou presentes.
• Vírus, código malicioso, engenharia reversa ou tentativas de burlar a segurança, acessar sistemas sem autorização ou sobrecarregar o serviço.
• Qualquer conduta ilegal ou que viole direitos de terceiros.

Conteúdo e contas que violem esta seção podem ser removidos ou suspensos imediatamente, sem aviso prévio e sem prejuízo de medidas legais.

• Você pode denunciar qualquer vídeo, story, comentário, mensagem ou perfil pelas opções disponíveis no aplicativo.
• Você pode bloquear qualquer usuário a qualquer momento. Usuários bloqueados deixam de aparecer para você e de interagir com você.
• Analisamos as denúncias em até 24 horas e, quando houver violação, removemos o conteúdo e tomamos as medidas cabíveis, incluindo advertência, suspensão ou banimento permanente do autor.
• Podemos remover conteúdo ou restringir contas por iniciativa própria, inclusive com apoio de ferramentas automatizadas, para cumprir estes Termos e a lei.
• Se acreditar que uma decisão de moderação foi equivocada, você pode contestá-la pelo e-mail privacidade@vizin.app.

O aplicativo, o site, a marca Vizin, o logotipo, o design, o código e demais elementos do serviço, exceto o conteúdo dos usuários, pertencem ao Vizin ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo no seu dispositivo, para fins pessoais e de acordo com estes Termos. Você não pode copiar, modificar, distribuir, descompilar ou criar obras derivadas do serviço, salvo quando a lei permitir.

Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos autorais, envie a notificação com a identificação da obra e do conteúdo para privacidade@vizin.app.

• As moedas e os presentes virtuais são itens de uso exclusivo dentro do Vizin, usados para apoiar criadores e interagir.
• Não possuem valor monetário fora do aplicativo, não são moeda de curso legal nem dinheiro eletrônico e não podem ser trocados por dinheiro, transferidos entre contas ou revendidos, salvo se expressamente indicado em programa específico de criadores.
• Compras realizadas por meio da Apple App Store ou de outras lojas seguem os termos e as políticas de reembolso da respectiva loja.
• Saldos e itens virtuais podem ser perdidos em caso de exclusão da conta ou de encerramento por violação destes Termos.
• Podemos ajustar preços, catálogo e regras de uso dos itens virtuais, respeitando a legislação de defesa do consumidor.

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

• O serviço é fornecido "como está" e conforme disponibilidade. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários nem por suas opiniões, mas atuamos na remoção de conteúdo que viole estes Termos e, após ordem judicial específica, conforme o Marco Civil da Internet.
• Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, de condutas de outros usuários ou de falhas de terceiros.
• Nada nestes Termos exclui direitos que a legislação, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, garanta a você e não possam ser limitados.

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações > Excluir conta, no aplicativo. A exclusão remove seu perfil e conteúdo, conforme descrito na Política de Privacidade.
• Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, de risco à segurança de terceiros, por determinação legal ou por inatividade prolongada.
• Disposições que, por natureza, devam continuar válidas após o encerramento (como propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável) permanecem em vigor.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na lei. Avisaremos sobre alterações relevantes pelo aplicativo, site ou e-mail. Se continuar usando o Vizin após a vigência da nova versão, você concorda com ela. Caso não concorde, deve deixar de usar o serviço e excluir sua conta.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, ou, quando não aplicável, o foro da comarca da sede do Vizin, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos, denúncias e solicitações podem ser enviadas para privacidade@vizin.app.